|
Canada-0-PIPE företaget Kataloger
|
Företag Nyheter:
- 2218
Fica assegurado ao militar que, até 5 de setembro de 2001, tenha os requisitos para se transferir para a inatividade o direito à percepção de remuneração com base na legislação então vigente
- Medida Provisória nº 2. 218 de 05 09 2001 - Normas Brasil
Medida Provisória Federal nº 2218 de 05 de Setembro de 2001 - Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras providências
- Medida Provisoria 2218 01 | Jusbrasil
Não havia na MP 2 218 2001 a previsão de desconto de 1,5% (um vírgula cinco por cento) da remuneração ou proventos do policial militar ou bombeiro, mantendo o amparo à filha maiore capaz
- Medida Provisória nº 2. 218 2001 - DA REMUNERAÇÃO
EMC 32, de 11 09 2001, Art 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional
- Medida Provisória nº 2. 218 de 05 de setembro de 2001
Medida Provisória nº 2 218 de 05 de setembro de 2001 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Portal da Câmara dos Deputados
Fica assegurado ao militar que, até 5 de setembro de 2001, tenha os requisitos para se transferir para a inatividade o direito à percepção de remuneração com base na legislação então vigente
- Medida Provisória nº 2. 218 de 5 de Setembro de 2001 | JurisHand
Medida Provisória nº 2 218 de 5 de Setembro de 2001 Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras providências
- Medida Provisória nº 2. 218, de 05 de Setembro de 2001 - Jusbrasil
Pesquisar e Consultar Jurisprudência sobre Medida Provisória nº 2 218, de 05 de Setembro de 2001 Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita Buscar!
- Medida Provisória nº 2. 218, de 5 de Setembro de 2001 - MPV-2218-2001-09 . . .
Localidade Brasil Autoridade Federal Título Medida Provisória nº 2 218, de 5 de Setembro de 2001 Data 05 09 2001 Apelido MPV-2218-2001-09-05 Ementa
- Portal da Câmara dos Deputados
Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras providências
|
|